Última atualização: 15/05/2025
Bem-vindo(a) ao site da Folha de Orixá Sagrada Natureza. Leia atentamente estes Termos e Condições antes de concluir sua compra. Ao clicar em “Concordo” ou finalizar seu pedido, você declara ter lido, entendido e aceitado todas as cláusulas abaixo:
1.1 Empresa: Folha de Orixá Sagrada Natureza, CNPJ 17.682.663/0001-36, com sede em Rua Alfredo Abla, 808, Jardim Tropical, Ibitinga-SP.
1.2 Usuário/Cliente: pessoa física ou jurídica que acessa o site e efetua cadastro ou compras.
1.3 Produto(s): qualquer item disponibilizado para venda no site (mudas, ervas, pós, etc.).
1.4 Site: endereço eletrônico www.folhadeorixa.com.br.
2.1 Para realizar compras, o Usuário deverá criar uma conta informando dados verdadeiros e atualizados.
2.2 É responsabilidade do Usuário manter a confidencialidade de sua senha e e-mail de acesso.
2.3 A Empresa não se responsabiliza por usos indevidos decorrentes de vazamento de dados de acesso.
3.1 Os produtos e preços são apresentados em Reais (R$) e já incluem impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.
3.2 O carrinho de compras consolida itens selecionados e permite revisão antes do pagamento.
3.3 O pedido é efetivado somente após confirmação de pagamento pela forma escolhida (cartão, boleto, PIX, etc.).
3.4 A Empresa reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, indisponibilidade de estoque ou erro de preço evidente.
4.1 São aceitas as seguintes modalidades: cartão de crédito, boleto bancário e PIX.
4.2 Em compras parceladas, os juros e condições são exibidos no momento da escolha.
4.3 No caso de chargeback ou cancelamento por fraude, a Empresa adotará medidas cabíveis para ressarcimento e bloqueio do Usuário.
5.1 Os prazos de entrega estimados são informados na página de checkout, contados a partir da confirmação de pagamento.
5.2 O cálculo de frete considera peso, dimensões, destino e modalidade de envio escolhida.
5.3 Em caso de atraso por culpa da transportadora, o Usuário deverá contactar o suporte para abertura de reclamação.
6.1 Nos termos do Art. 49 do CDC, o Usuário pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, solicitando devolução e reembolso integral.
6.2 O produto deve ser devolvido em embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado de nota fiscal e acessórios.
6.3 Após análise, o reembolso será processado em até 10 (dez) dias úteis pelo mesmo meio de pagamento.
6.4 Fora deste prazo, somente serão aceitas devoluções por defeito de fabricação, conforme nossa Política de Garantia.
7.1 Todo conteúdo do Site (textos, imagens, logotipos, códigos, marcas) é protegido por lei de direitos autorais e propriedade industrial, pertencendo à Empresa ou a seus licenciadores.
7.2 É proibida a reprodução, distribuição ou uso de qualquer elemento sem autorização prévia e por escrito.
8.1 A Empresa envida esforços para garantir a precisão das informações, mas não se responsabiliza por erros tipográficos, alteração de preços ou de disponibilidade de produtos sem aviso prévio.
8.2 A Empresa não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso dos produtos, salvo nos casos de dolo ou culpa grave.
8.3 O Usuário é responsável por fornecer endereço correto e acompanhar o rastreamento da entrega.
9.1 Os dados pessoais coletados são tratados conforme nossa Política de Privacidade, disponível neste Site.
9.2 Não compartilhamos informações pessoais com terceiros para fins comerciais, exceto quando estritamente necessário para a prestação de serviços (ex.: transportadoras).
10.1 A Empresa pode alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da nova versão no Site, com indicação da data de “Última atualização”.
10.2 O uso continuado do Site após alterações implica aceitação tácita dos novos termos.
11.1 Caso alguma cláusula seja considerada nula ou inexequível, as demais permanecerão válidas.
11.2 Estes Termos não criam qualquer vínculo societário ou empregatício entre Empresa e Usuário.
Para dirimir controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de Ibitinga-SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Ao finalizar sua compra, você declara ter lido, compreendido e aceitado todos os Termos e Condições aqui estabelecidos.
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